Direito Digital, Propriedade Intelectual e Fashion Law

A propriedade intelectual pode ser dividida, genericamente, em propriedade industrial (marcas, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, logotipos, etc.) e direito autoral.

A propriedade intelectual trata, também, da concorrência desleal e da proteção ao software. Por outro lado, o direito digital regula as relações mantidas no universo da internet (redes sociais, e-commerce, influenciadores digitais, etc.). Na área de propriedade intelectual e direito digital, o escritório atua com:

• Assessoria no registro de marcas e patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial − INPI;

• Assessoria na elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia e conhecimento (know-how);

• Assessoria na elaboração e revisão de contratos ligados às atividades de influenciadores digitais;

• Contencioso judicial e administrativo de questões envolvendo marca, patente, segredos industriais e as demais propriedades industriais;

• Proteção da propriedade do software;

• Consultoria jurídica na elaboração de termos de uso, contratos em geral, e outros instrumentos jurídicos, visando regular o uso de serviços e o comércio (e-commerce) disponibilizados na internet;

• Consultoria jurídica na análise de produtos e serviços oferecidos através da internet, para verificação de sua adequação às normas de responsabilidade civil vigentes e sugestão de eventuais correções;

• Contencioso judicial para identificação e repressão dos responsáveis por ofensas propagadas através da internet;

• Contencioso judicial para indenização por danos decorrentes de violação de direitos ocorrida na internet.

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