Societário, Fusões e Aquisições (M&A)

O direito societário está no cotidiano de qualquer empresa.
Seja na elaboração de contratos sociais, atas de assembleias e reuniões, estruturação de uma complexa reorganização societária ou uma operação de aquisição ou alienação de participação societária, é necessária a assessoria especializada.

O escritório possui ampla experiência nessa área, tendo assessorado diversas sociedades (seja qual for sua natureza – limitada, anônima de capital aberto, anônima de capital fechado, EIRELI, sociedade em conta de participação, etc.) rotineiramente e em operações das mais variadas. A atuação do escritório em direito societário compreende, dentre outras atividades:

• Operações de aquisição e alienação de participações societárias, transferências de ativos, reorganizações e reestruturações societárias, fusões, incorporações, cisões, incluindo planejamento sucessório de seus fundadores, consórcios, joint ventures e alianças estratégicas e liquidação de sociedade;

• Atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina da empresa;

• Auditoria jurídica (due diligence);

• Ética corporativa e compliance por meio de elaboração e revisão de manuais e procedimentos internos, criação de órgãos de controle e fiscalização, realização de auditoria interna, etc.;

• Constituição e estruturação de sociedades, associações, fundações, consórcios, etc.;

• Consultoria em investimento estrangeiro no país, tanto para produção e importação de bens e serviços como para operações de fusão e aquisição;

• Implementação de melhores práticas de governança corporativa.

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