O melhor contrato é aquele que, depois de assinado, nunca mais precisa ser consultado. Para tanto, é necessária a assessoria prévia, desde as tratativas iniciais, passando por toda a negociação, culminando com a elaboração do instrumento e sua celebração.
O escritório tem experiência na negociação e elaboração de diversos tipos de contratos. Por exemplo:
• Elaboração e/ou revisão de contratos empresariais diversos, como de compra e venda de mercadorias (inclusive internacional de mercadorias), fornecimento, distribuição, representação comercial, transporte e logística, etc.;
• Estruturação de franquia, com a elaboração de circular de oferta de franquia e do contrato de franquia, bem como atuação em contencioso judicial decorrente desse modelo de negócio;
• Memorandos de entendimento, cartas de intenção, acordos de confidencialidade e de não concorrência;
• Transferência de tecnologia (know-how) relacionadas à propriedade intelectual e industrial e à tecnologia da informação;
• Garantias reais, como hipotecas, penhores e alienações fiduciárias, e garantias
fidejussórias [fiança e aval);
• Edição, direitos de imagem, licenças ou cessão de marcas e patentes;
• Consultoria a entes públicos;
• Assessoria em PPPs e concessões;
• Defesas em processos administrativos e judiciais envolvendo a administração pública.
Entre em contato conosco para esclarecer as suas dúvidas.