Contratos Empresariais

O melhor contrato é aquele que, depois de assinado, nunca mais precisa ser consultado. Para tanto, é necessária a assessoria prévia, desde as tratativas iniciais, passando por toda a negociação, culminando com a elaboração do instrumento e sua celebração.

O escritório tem experiência na negociação e elaboração de diversos tipos de contratos. Por exemplo:

• Elaboração e/ou revisão de contratos empresariais diversos, como de compra e venda de mercadorias (inclusive internacional de mercadorias), fornecimento, distribuição, representação comercial, transporte e logística, etc.;

• Estruturação de franquia, com a elaboração de circular de oferta de franquia e do contrato de franquia, bem como atuação em contencioso judicial decorrente desse modelo de negócio;

• Memorandos de entendimento, cartas de intenção, acordos de confidencialidade e de não concorrência;

• Transferência de tecnologia (know-how) relacionadas à propriedade intelectual e industrial e à tecnologia da informação;

• Garantias reais, como hipotecas, penhores e alienações fiduciárias, e garantias
fidejussórias [fiança e aval);

• Edição, direitos de imagem, licenças ou cessão de marcas e patentes;

• Consultoria a entes públicos;

• Assessoria em PPPs e concessões;

• Defesas em processos administrativos e judiciais envolvendo a administração pública.

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