Relações de Consumo e Product Liability

O escritório vem atuando em ambos os polos do direito consumerista, seja promovendo demandas em nome de consumidores, com destaque para a atuação com demandas repetitivas, seja na prevenção e/ou na correção junto aos fornecedores, de contingências relaciona- das ao direito do consumidor.

A atuação de nossa equipe nessa área, em síntese, compreende:

• Representação de fornecedores em demandas movidas pelos consumidores, com forte atuação em demandas repetitivas;

• Assessoria em casos complexos e relevantes envolvendo relação de consumo;

• Atuação preventiva junto aos fornecedores para mitigar contingências consumeristas;

• Representação de clientes junto ao Ministério Público, Procon, Serasa e demais órgãos de proteção ao consumidor e/ou ao crédito;

• Elaboração de regras e manuais internos, e criação de procedimentos para prevenção de contingências consumeristas;

• Assessoria em litígios de responsabilidade do fabricante sobre produtos.

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